15 anos atrás
1ª Turma mantém liminar que libertou 20 acusados de participar de exploração de jogo ilegal
08/06/2010 21:05

15 anos atrás
Pedido de vista adia julgamento envolvendo fixação de preços para novos medicamentos
Pedido de vista da ministra Ellen Gracie suspendeu o julgamento de ação em que a Novo Nordisk Farmacêutica Ltda. contesta a fixação do preço do produto Levemir, por ela fabricado, numa faixa 30% abaixo do preço de produto similar de uma concorrente.
08/06/2010 21:00
15 anos atrás
Suspensa decisão do CNJ que anulou decisão sobre titularidade do Cartório de Balsas (MA)
08/06/2010 20:45
15 anos atrás
1ª Turma: Negado HC a denunciado por roubo de banco, armas, fardas e viaturas
08/06/2010 20:30
15 anos atrás
2ª Turma arquiva habeas corpus de ex-vereador condenado por homicídio qualificado
08/06/2010 20:10
15 anos atrás
Empate leva 2ª Turma a determinar novo cálculo da pena de traficante preso com 1,5 tonelada de maconha
08/06/2010 20:00

15 anos atrás
Iniciativas de sucesso do Judiciário brasileiro são exemplo para Cabo Verde
08/06/2010 16:50
15 anos atrás
1ª Turma concede HC para pastores acusados de assassinar um menor na Bahia
08/06/2010 16:40