16 anos atrás
Rádio Justiça: Plenário do STF julga união estável entre pessoas do mesmo sexo
03/05/2011 20:12
16 anos atrás
Arquivada ADPF que pedia suspensão de gratificação a auditores fiscais do Ceará
03/05/2011 20:05
16 anos atrás
Ação pede que Lei da Ficha Limpa seja declarada constitucional
A Ordem dos Advogados do Brasil pede ao STF que a Lei da Ficha Limpa (LC 35/10) seja declarada constitucional. “A sociedade e a comunidade jurídica discutem a validade e sua constitucionalidade”, afirma o presidente da OAB na ação, Ophir Cavalcante.
03/05/2011 19:23
16 anos atrás
Indeferida redução de pena-base a condenado por apropriação indébita previdenciária
03/05/2011 18:45
16 anos atrás
Prescrição de estelionato contra a Previdência Social corre a partir do último recebimento
03/05/2011 18:25
16 anos atrás
Encerrada ação contra acusada de tentar furtar supermercado com vigilância eletrônica
03/05/2011 17:56
