15 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta (20)
19/10/2011 20:25
15 anos atrás
OAB pede inconstitucionalidade de resolução do TJ-SC que trata de precatórios
19/10/2011 19:35
15 anos atrás
Íntegra do voto do ministro Luiz Fux em HC de acusado de homicídio por “racha”
19/10/2011 19:00
15 anos atrás
Negado seguimento a recurso contra taxas de licenciamento de veículos no DF
19/10/2011 17:55
15 anos atrás
Vereador de município gaúcho pede liminar para restabelecer direitos políticos
19/10/2011 17:30
15 anos atrás
Peluso adverte juízes quanto aos riscos de “operação padrão”
O presidente do STF e do CNJ, ministro Cezar Peluso, encaminhou ofício aos presidentes e corregedores dos Tribunais Federais manifestando sua preocupação com a “operação padrão” em processos que envolvam a União.
19/10/2011 17:20
15 anos atrás
Direto do Plenário: STF discute liminar sobre voto impresso para 2014
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta tarde a medida cautelar requerida na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4543, por meio da qual a Procuradoria-Geral da República (PGR) contesta o artigo 5º da Lei 12.034/2009.
19/10/2011 16:00
