15 anos atrás
Vereador acusado de envolvimento com milícia no RJ pede revogação da prisão preventiva
26/09/2011 18:30
15 anos atrás
Arquivada reclamação em defesa de nomeação de servidores por parentes
26/09/2011 16:15
15 anos atrás
STF deve decidir se imunidade de ICMS abrange embalagens para mercadorias exportadas
A questão de a imunidade de ICMS, prevista no artigo 155, parágrafo 2º, inciso X, alínea “a”, da Constituição Federal, alcançar as embalagens produzidas para produtos destinados ao comércio exterior tem repercussão geral e será analisada pelo STF.
26/09/2011 15:30
15 anos atrás
Ministro determina que Justiça do Pará cumpra decisão que concedeu HC a taxista
26/09/2011 15:00
15 anos atrás
Prejudicada ação que questionava lei de MG sobre função de policiais civis
26/09/2011 14:50
