14 anos atrás

Julgamento do recurso de Roriz no STF deverá ser retomado na sessão desta quinta-feira (23)

O julgamento do Recurso Extraordinário interposto pelo candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz, no STF, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli e deve voltar à análise do Plenário nesta quinta-feira.

22/09/2010 20:20
14 anos atrás

Direto do Plenário: Pedido de vista suspende julgamento do recurso de Joaquim Roriz

Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspende até amanhã (23) o julgamento do RE 630147 em que se discute a constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa.

22/09/2010 18:22
14 anos atrás

Direto do Plenário: Relator vota pela constitucionalidade da Lei da Ficha Limpa

Ministro Carlos Ayres Britto, ao concluir seu voto, afastou as alegações de inconstitucionalidade da LC 135/10 para entender que a lei tem imediata aplicabilidade.

22/09/2010 17:41
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