14 anos atrás
STF inicia julgamento sobre aplicação de benefício da nova lei de drogas a crimes praticados antes de sua vigência
02/12/2010 20:15
14 anos atrás
STF declara inconstitucionalidade de lei distrital sobre contas telefônicas no DF
02/12/2010 18:55
14 anos atrás
Suspenso julgamento sobre liberdade provisória para presos em flagrante por tráfico de drogas
02/12/2010 16:55
14 anos atrás
1ª Turma nega HC a pastores da Igreja Universal acusados de assassinar adolescente em Salvador (BA)
02/12/2010 14:22
