14 anos atrás
Ação sobre disputa pela direção da Câmara de Manacapuru (AM) é encaminhada ao STJ
10/01/2011 17:50
14 anos atrás
Presidente do STF nega liminar a tabelião que quer manter titularidade de cartório em Goiânia
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, negou a liminar requerida pelo atual titular do 1º Tabelionato de Protesto e Registro de Pessoas Jurídicas, Títulos e Documentos de Goiânia (GO) até que seja julgado mandado de segurança contra ato do Conselho Nacional de Justiça.
10/01/2011 17:40
14 anos atrás
Condenado por roubo e violência doméstica pede liberdade condicional sem análise psicológica
10/01/2011 16:45
14 anos atrás
Cabos eleitorais acusados de crime eleitoral pedem revogação de sua prisão preventiva
10/01/2011 15:57
14 anos atrás
Temas previdenciários têm repercussão geral reconhecida
Isonomia de gratificação aos inativos e pensionistas do Executivo, incidência do teto remuneratório sobre a acumulação do benefício de pensão com proventos de aposentadoria e a necessidade de, em direito previdenciário, demandar primeiro administrativamente e depois judicial são temas com repercussão geral.
10/01/2011 13:40
14 anos atrás
Reconhecida repercussão geral em processos sobre perda de posto e patente de militares
10/01/2011 12:30
14 anos atrás
Defesa de estudante pede substituição de medida de internação por liberdade assistida
10/01/2011 11:45
