14 anos atrás

Confederação questiona incentivos fiscais oferecidos por Pernambuco e Maranhão

CNTM ajuiza duas novas Ações Diretas de Inconstitucionalidade no STF para contestar leis estaduais que instituem benefícios fiscais para atrair empresas a se instalarem em seus territórios.

29/11/2010 18:00
14 anos atrás

Leitura de declaração encerra VIII Encontro de Cortes Supremas do Mercosul

Presidente do STF, ministro Cezar Peluso, encerra o VIII Encontro de Cortes Supremas do Mercosul, considerado um dos mais produtivos. Na declaração final do encontro, os participantes reafirmaram a importância de aprofundar a cooperação entre os Poderes Judiciários dessas nações.

26/11/2010 20:00
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