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Município do RN reclama competência da justiça comum para julgar conflitos entre servidores e a administração
08/02/2011 18:07
14 anos atrás
Suspensão de pagamento de gratificação a auditores fiscais do Ceará é questionada no STF
08/02/2011 18:00
14 anos atrás
Ação aponta descumprimento de súmula sobre dissolução judicial de sociedade
08/02/2011 17:55
14 anos atrás
Minas Gerais pede retirada de inscrição em cadastros de inadimplência
08/02/2011 17:40
14 anos atrás
1ª Turma rejeita HC a comerciantes que exploravam casa de prostituição
08/02/2011 17:20
14 anos atrás
STJ terá de julgar habeas corpus de médico acusado de tráfico de órgãos
08/02/2011 17:05
14 anos atrás
Defesa de camelô condenado por vender CDs piratas pede sua absolvição ao STF
08/02/2011 16:20
14 anos atrás
Ex-diretor regional da ECT no Maranhão pede para não pagar multa aplicada pelo TCU
08/02/2011 16:10
14 anos atrás
III Pacto Republicano é tema de encontro entre os presidentes do STF, da Câmara e do Senado
A elaboração do III Pacto Republicano foi o assunto foi tratado durante reunião do presidente do STF, ministro Cezar Peluso, com os presidentes da Câmara, Marco Maia (PT/RS), e do Senado, José Sarney (PMDB/AP), na manhã desta terça-feira (8).
08/02/2011 15:00
