14 anos atrás
Lei cearense que limitava gastos do Poder Judiciário e do MP do Ceará é declarada parcialmente inconstitucional
09/02/2011 19:45
14 anos atrás
Pedido de vista interrompe julgamento sobre pagamento de precatórios determinado por resolução do CNJ
09/02/2011 19:15
14 anos atrás
Luiz Fux afirma que se preparou a “vida inteira” para ser ministro do STF
09/02/2011 18:50
14 anos atrás
Idade para ingresso na carreira militar, a partir de 2012, deverá ser fixada por lei
09/02/2011 18:45
14 anos atrás
Relatório 2010 do STF destaca avanço do processo eletrônico
Já está disponível no site do Supremo Tribunal Federal (STF) o Relatório de Atividades 2010, que contém informações detalhadas sobre a atuação da Corte no ano passado e as respostas que vêm sendo dadas aos muitos desafios no cumprimento de sua missão institucional.
09/02/2011 17:55
14 anos atrás
Advogado acusado de se apropriar de R$ 147 mil de cliente pede habeas corpus no Supremo
09/02/2011 16:30
14 anos atrás
Aposentado por invalidez tenta recuperar benefício integral suspenso pelo TCU
09/02/2011 16:20
14 anos atrás
Metalúrgicos questionam benefícios fiscais à importação de produtos siderúrgicos no MS
09/02/2011 16:15
