14 anos atrás
Declarada inconstitucionalidade de lei que dispunha sobre a Polícia Civil capixaba
10/02/2011 19:30
14 anos atrás
Rádio Justiça: confira os destaques da programação desta sexta-feira (11)
10/02/2011 18:50
14 anos atrás
União recorre ao STF para suspender pagamento de vantagem a procurador federal
10/02/2011 18:45
14 anos atrás
Município de Imbé (RS) contesta interrupção do repasse de royalties de petróleo
10/02/2011 18:40
14 anos atrás
Liminar sobre demarcação de área de marinha será decidida por voto do ministro Luiz Fux
Liminar em que se discutem as regras de citação dos interessados na demarcação de terrenos de marinha, deverá ser decidida pelo voto do novo ministro do STF. Até o momento, 4 ministros se pronunciaram contra a liminar e 5, a favor. Um ministro está impedido na votação.
10/02/2011 18:15
14 anos atrás
Acesse a pauta de julgamentos do Supremo Tribunal Federal nesta quinta-feira (10)
10/02/2011 09:36
14 anos atrás
Caso Battisti: Gilmar Mendes pede informações à Presidência da República
09/02/2011 21:00
14 anos atrás
Ministro esclarece competência do Supremo para ações que envolvam CNJ (atualizada)
09/02/2011 20:50
14 anos atrás
Rádio Justiça: decisões do Supremo, novo Código Florestal e regras da telefonia em destaque
09/02/2011 19:50
