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Ministro nega liminar em que ex-prefeito alega desrespeito à Súmula Vinculante 10
O ministro Joaquim Barbosa, do STF, negou liminar em Reclamação ajuizada pelo ex-prefeito de São Bernardo do Campo (SP) William Dib, que pretendia suspender acórdão que anulou a concessão de uso de terreno público no município.
11/02/2011 18:10
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Supremo recebe HC de condenado a 60 anos de reclusão pela morte de militar
11/02/2011 18:05
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Aprovada em concurso contesta junta médica que não considerou deficiência por surdez unilateral
11/02/2011 16:55
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DPU questiona condenação baseada apenas em provas obtidas na investigação policial
11/02/2011 16:45
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Empresa questiona decisão que declarou ilegal terceirização de call center
11/02/2011 16:35
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Instituto de Previdência de Fortaleza busca suspender decisão sobre cota de atendimento
11/02/2011 16:10
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11/02/2011 15:33
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Deferido pedido de extradição de coreano pelo crime de tráfico internacional de drogas
10/02/2011 20:45
