Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta-feira (16) no STF
O Plenário do STF analisa esta semana um pedido de liminar para suspender o pagamento de subsídios para ex-governadores do Pará. O tema deverá ser tratado na quarta-feira (16) durante o julgamento de uma das ADIs ajuizadas pela OAB.
Assassino confesso da ex-mulher que se entregou espontaneamente responderá processo em liberdade
2ª Turma nega HC de Roger Abdelmassih
A 2ª Turma do STF cassou liminar que permitia a Roger Abdelmassih a responder o processo em liberdade no julgamento do HC 102098. Este HC é anterior à sentença que condenou Abdelmassih a 278 anos de prisão pelos crimes de estupro e atentado violento ao pudor de mulheres cometidos contra ex-pacientes e uma ex-funcionária de sua clínica de fertilização entre 1995 e 2008.
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Nota à Imprensa
A Secretaria de Comunicação Social do Supremo Tribunal Federal esclarece que, por ato impensado, sua página oficial no Twitter foi usada indevidamente por funcionária terceirizada, para tecer comentários impróprios a respeito de eminente autoridade, a qual o STF e a SCO pedem encarecidas desculpas.