STF julga inconstitucionais novas regras da distribuição do Fundo de Participação dos Estados
Para evitar prejuízos aos entes federados, as regras são mantidas até 31/12/2025 ou até uma nova legislação sobre a matéria.
STF vai decidir se filhos adotivos nascidos no exterior se equiparam a brasileiros natos
A Constituição assegura aos filhos naturais de brasileiros a opção pela nacionalidade ao atingirem a maioridade, mas não há previsão expressa em relação aos adotados.
Ministra Cármen Lúcia completa 17 anos de STF
Desde que tomou posse, em 2006, a ministra foi relatora de julgamentos de grande repercussão. Entre eles estão temas como importação de pneus usados e biografias não autorizadas.
Professor Hermes Zaneti Júnior é o convidado da segunda edição especial do projeto Sextas Inteligentes
O encontro virtual acontece nesta sexta-feira (23), às 16h30, e tem transmissão ao vivo pelo canal do STF no YouTube.
Especial Meio Ambiente: o STF e a participação social em órgãos ambientais
Corte restabeleceu o Comitê Orientador do Fundo Amazônia e a composição do conselho deliberativo do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA), do Conselho Nacional da Amazônia Legal.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (21)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
Entrega do Prêmio Justiça e Inovação marca encerramento do Fiji
O prêmio visa incentivar a pesquisa acadêmica e a inovação tecnológica voltadas para a Justiça.
Ministros do STF participam do Fórum Internacional Justiça e Inovação (Fiji)
As ministras Rosa Weber e Cármen Lúcia e os ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso abordaram diversos aspectos da relação entre a tecnologia e o direito.
