STF Educa abre inscrições para cursos gratuitos de liderança
Capacitações fazem parte do ciclo de cursos de 2025
STF mantém obrigatoriedade do Emissor de Cupom Fiscal para empresas varejistas e prestadoras de serviço
Plenário seguiu voto do relator, ministro Nunes Marques, para quem a exigência prevista em lei federal é constitucional
STF vai decidir sobre validade de reconhecimento pessoal em processo penal
Debate teve repercussão geral reconhecida e irá discutir critérios legais para que procedimento seja levado em conta como prova da autoria de crimes
Rádio Justiça: confira reportagem com relato de vítima de tráfico de pessoas
E ainda: programa Regra do Jogo aborda a legislação contra o racismo no Paraguai.
Manifestação do presidente do STF e do CNJ sobre os 40 anos da redemocratização
Ministro Luís Roberto Barroso destacou que Brasil ainda tem dívidas históricas a tratar
Portal do STF e sistemas judiciais ficarão indisponíveis em parte do fim de semana
Impossibilidade de acesso será das 15h do sábado até as 8h do domingo
Decisão sobre distribuição de sobras eleitorais é destaque no Supremo na Semana
O episódio #144 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Partido entra com ação no STF contra lotéricas municipais
Solidariedade defende que leis locais que instituíram esses serviços são inconstitucionais e criam caos financeiro
TV Justiça estreia documentário sobre Justiça restaurativa
Filme traz exemplos de locais em que esse modelo de resolução de conflitos já é aplicado com sucesso
Ação judicial para isenção de IR por doença grave não precisa de pedido administrativo anterior
Plenário reafirmou entendimento sobre a matéria em julgamento de recurso com repercussão geral
