14 anos atrás
Arquivado conflito de competência suscitado por trabalhadores na indústria petroquímica de Triunfo (RS)
10/03/2011 19:35
14 anos atrás
Rádio Justiça: acompanhe os destaques da programação desta sexta-feira (11)
10/03/2011 19:20
14 anos atrás
Diretório do PSDB no Piauí contesta lei que cria nova hipótese de incidência do ICMS
10/03/2011 19:10
14 anos atrás
Assembleia Legislativa do PR questiona lei sobre reajuste salarial de seus servidores
10/03/2011 18:50
14 anos atrás
Prefeito afastado de Tefé (AM) pede ao Supremo para retornar ao cargo
10/03/2011 18:40
14 anos atrás
Lei mineira que impede desconto em folha inferior a 10 reais é contestada no STF
10/03/2011 18:35
14 anos atrás
STF determina que Defensoria Pública Federal apresente defesa escrita de extraditando
10/03/2011 18:05
14 anos atrás
ADI contesta participação em resultados para servidores da Secretaria de Fazenda de Goiás
10/03/2011 17:55
14 anos atrás
Reconhecida repercussão geral em exigibilidade de PIS e Cofins para instituições financeiras
Recurso Extraordinário a ser analisado pelo Plenário representa os recursos interpostos pela União e pelo MPF contra acórdão que entendeu que determinadas receitas das instituições financeiras não se enquadram no conceito de faturamento em relação a PIS e COFINS.
10/03/2011 16:20
14 anos atrás
Partido apresenta reclamação contra governador de Tocantins por suposto descumprimento de decisão do STF
10/03/2011 15:00
