15 anos atrás
Balanço de gestão: Principais julgamentos sob a presidência do ministro Peluso
18/04/2012 18:46
15 anos atrás
Balanço de gestão: Ministro Peluso priorizou julgamentos de grande expectativa da sociedade
18/04/2012 18:45
15 anos atrás
Balanço de gestão: Ministro Peluso representou o Judiciário em importantes eventos
18/04/2012 18:44
15 anos atrás
AGU defende a constitucionalidade de decreto que regulamentou ocupação de áreas de quilombos
18/04/2012 18:05
15 anos atrás
DEM afirma que decreto de terras quilombolas distorce texto constitucional
18/04/2012 18:00
15 anos atrás
Direto do Plenário: STF suspende julgamento de ADI sobre demarcação de terras de quilombo
Um pedido de vista da ministra Rosa Weber suspendeu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, contra o Decreto nº 4.887/2003, terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
18/04/2012 17:50
15 anos atrás
Direto do Plenário: Começa julgamento sobre quilombolas
Teve início no Plenário do STF o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 3239, contra o Decreto nº 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos.
18/04/2012 15:00
15 anos atrás
Suspensa decisão sobre reajuste de servidores de superintendência na PB
17/04/2012 20:30
