14 anos atrás
Ministro aponta ilegitimidade da Câmara Municipal do Rio para questionar liberação de espuminha de Carnaval
14/03/2011 18:20
14 anos atrás
Negada liminar a Chiquinho Escórcio contra presidente da Câmara dos Deputados
14/03/2011 17:10
14 anos atrás
Liminar suspende temporariamente sindicância do CNJ contra desembargador do Paraná
14/03/2011 16:20
14 anos atrás
Suspensa execução de quebra de ordem cronológica para pagamento de precatório alimentar
14/03/2011 16:05
14 anos atrás
Livraria do Supremo: nova RTJ traz acórdão sobre Lei de Biossegurança
14/03/2011 15:45
14 anos atrás
Santa Catarina questiona lei sobre vias destinadas à mobilidade não motorizada
14/03/2011 10:00
14 anos atrás
STF nega liminar para empresários acusados de crimes contra a ordem tributária
14/03/2011 09:15
14 anos atrás
Confederação impugna projeto e MP sobre sigilo fiscal no serviço público
O ministro Luiz Fux analisará a constitucionalidade do PLV 04/2011 que institui sanções disciplinares para violação de sigilo fiscal e disciplina os atos na Administração Pública sobre o fornecimento de dados protegidos por sigilo fiscal.
11/03/2011 19:16
14 anos atrás
Condenado por tráfico internacional de armas pede suspensão da pena por falta de intimação pessoal
11/03/2011 17:40
