15 anos atrás

Ayres Britto afasta possibilidade de manipulação de resultado de votações no STF

Em conversa com jornalistas, ministro Ayres Britto afirmou que considera impossível haver manipulação no resultado de julgamentos durante as sessões. “Proferido o resultado, não é possível manipulá-lo, pois manipular o resultado é alterar o conteúdo da decisão”, assinalou.

20/04/2012 19:40
15 anos atrás

Mensalidade em curso de pós-graduação de universidade pública é tema de repercussão geral

Recurso contesta decisão do TRF-1, que considerou inconstitucional a cobrança de mensalidade pela frequência de um curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional, oferecido pela UFG.

20/04/2012 16:00
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