15 anos atrás
Ayres Britto afasta possibilidade de manipulação de resultado de votações no STF
Em conversa com jornalistas, ministro Ayres Britto afirmou que considera impossível haver manipulação no resultado de julgamentos durante as sessões. “Proferido o resultado, não é possível manipulá-lo, pois manipular o resultado é alterar o conteúdo da decisão”, assinalou.
20/04/2012 19:40
15 anos atrás
Negada liminar a empresário denunciado pela morte do concorrente em RR
20/04/2012 19:10
15 anos atrás
Ministra indefere liminar de suposto chefe do tráfico recolhido em presídio federal
20/04/2012 17:25
15 anos atrás
Questionada lei de MG sobre sindicância e processo administrativo contra policiais
20/04/2012 17:00
15 anos atrás
Invasão de privacidade é o tema da radionovela “O Tempo Todo com Todo Mundo”
20/04/2012 16:30
15 anos atrás
Mensalidade em curso de pós-graduação de universidade pública é tema de repercussão geral
Recurso contesta decisão do TRF-1, que considerou inconstitucional a cobrança de mensalidade pela frequência de um curso de pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional, oferecido pela UFG.
20/04/2012 16:00
15 anos atrás
Autoridades comentam a posse do ministro Ayres Britto na Presidência do STF
19/04/2012 21:20