Ministro Ayres Britto recebe deputados da Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Rádio Justiça destaca a valorização e motivação da carreira de magistrado
Questionada norma da PB sobre subsídio de fiscais da Receita Estadual
STF considera nulos títulos de terra localizados em área indígena no sul da Bahia
Plenário da Corte julgou parcialmente procedente a Ação Cível Originária (ACO) 312, que discutia a anulação de títulos de propriedade de terras localizadas na área da Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, na Bahia.
Ministra Cármen Lúcia vota pela nulidade de títulos na área indígena Pataxó
Direto do Plenário: STF considera nulos títulos de terra dentro de reserva indígena na Bahia
Por 7 votos a 1 Plenário decide pela nulidade dos títulos de propriedade de terras concedidas a fazendeiros e agricultores na Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu, no sul da Bahia.
Direto do Plenário: Cinco ministros votam pela nulidade de títulos na área indígena Pataxó
Na retomada do julgamento da Ação Cível Originária (ACO) 312, pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal, a ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha votou pela nulidade dos títulos de propriedade de terras concedidas a fazendeiros e agricultores na Reserva Indígena Caramuru-Catarina Paraguassu.
Ministro Luiz Fux diz que audiência pública sobre Lei Seca discutirá questões técnicas
Direto do Plenário: STF retoma julgamento sobre reserva indígena na Bahia
Começou há pouco no Plenário do STF o julgamento da Ação Civil Originária (ACO) 312, que pede a nulidade de títulos de propriedade de terras concedidos pelo governo da Bahia a fazendeiros e agricultores na área da reserva indígena localizada ao sul do estado.
