15 anos atrás
Fixação de anuidade de conselhos profissionais tem repercussão geral
Recurso interposto pelo Conselho Regional de Enfermagem do Paraná sobre natureza jurídica das anuidades cobradas por conselhos de fiscalização profissional será analisado pelo STF.
30/04/2012 17:20
15 anos atrás
Acusado dos crimes de quadrilha e estelionato pede relaxamento da prisão preventiva
27/04/2012 19:00
15 anos atrás
Associação de distribuidores de energia contesta ato do presidente do STJ
27/04/2012 18:00
15 anos atrás
Cobrança de IR e CSLL de empresa controlada ou coligada no exterior tem repercussão geral
O STF reconheceu a repercussão geral no tema debatido em recurso, interposto por uma Cooperativa Agropecuária. A ação contesta normas que instituíram a cobrança de Imposto de Renda (IR) e da CSLL sobre os lucros obtidos por empresas controladas ou coligadas no exterior.
27/04/2012 16:45
