Acusado de contrabandear cigarros do Paraguai para o Brasil pede soltura
Supremo declara constitucionalidade do ProUni
O Plenário do STF, por maioria de votos, julgou improcedente o pedido feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, ajuizada pela Confenen, contra na Lei nº 11.096/2005, que instituiu o Programa Universidade para Todos (ProUni).
Direto do Plenário: STF julga ProUni constitucional
O Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria de votos, julgou improcedente o pedido feito na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3330, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (Confenen).
Direto do Plenário: Julgamento de ADI sobre ProUni tem 6 votos favoráveis ao programa
Até o momento, seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram pela improcedência da ADI 3330, ajuizada pela Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, que questiona o Programa Universidade para Todos (ProUni). Um voto foi divergente.
Direto do Plenário: STF retoma julgamento de ação contra Prouni
O STF acaba de retomar o julgamento da ADI 3330, que contesta o ProUni, com o voto-vista do ministro Joaquim Barbosa. Relator do processo, o presidente da Corte, ministro Ayres Britto, já se posicionou favoravelmente ao programa, no dia 2 de abril de 2008.
