15 anos atrás
Arquivada Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão sobre lei do TJ-RJ
07/05/2012 18:15
15 anos atrás
Especialista defende que dirigir alcoolizado é um problema de saúde pública
07/05/2012 17:45
15 anos atrás
Em audiência pública no STF, autor da Lei Seca diz que norma “é um exemplo”
07/05/2012 17:10
15 anos atrás
Ministros destacam interação do STF com a sociedade na abertura de audiência pública
O ministro Luiz Fux, relator da ADI que questiona dispositivos da Lei Seca, e o presidente do STF, ministro Ayres Britto, abriram a audiência pública para discutir a proibição de dirigir veículo automotor após ingestão de bebida alcoólica.
07/05/2012 17:00
15 anos atrás
Acusado por fraude em licitação e quadrilha pede celeridade no julgamento de HC no STJ
07/05/2012 15:50
15 anos atrás
ADI sobre vinculação de salário de fiscais paraibanos será julgada no mérito
07/05/2012 15:40
