1 ano atrás

Itamar Vieira Júnior fala de literatura, escravidão e conflitos agrários no STF

O autor de “Torto Arado” foi o convidado do projeto “Diálogos com o Supremo” nesta segunda-feira (26).

26/06/2023 18:20
1 ano atrás

Cid e Lawand têm de ir à CPMI dos Atos Golpistas, mas liminar garante direito ao silêncio

Decisões da ministra Cármen Lúcia aceitaram em parte o pedido da defesa do tenente-coronel e do coronel, convocados para prestar depoimento como testemunhas.

26/06/2023 16:27
1 ano atrás

STF inicia audiências de 232 ações penais contra acusados por atos golpistas de 8 de janeiro

Depoimentos das testemunhas de defesa e de acusação e interrogatórios dos réus acontecem, por videoconferência, até 31 de julho.

26/06/2023 15:53
1 ano atrás

Estado de Santa Catarina não pode cobrar impostos sobre atividades da Embrapa

Em ação ajuizada pelo estado, o STF aplicou sua jurisprudência consolidada sobre a matéria.

26/06/2023 15:46
1 ano atrás

STF determina que ex-chefe da PMDF fale a verdade, mas garante direito ao silêncio para não se autoincriminar

A decisão é do ministro Alexandre de Moraes, que garantiu ao militar Jorge Eduardo Naime Barreto o direito ao silêncio se a resposta, no depoimento, puder incriminá-lo.

26/06/2023 13:06
1 ano atrás

Ministro Luís Roberto Barroso completa 10 anos no STF

Entre as relatorias recentes, destaque para o piso salarial da enfermagem e questões indígenas.

26/06/2023 13:02
1 ano atrás

Especial Meio Ambiente: STF decide que municípios podem proibir fogos de artifício ruidosos

A decisão leva em conta, entre outros aspectos, os danos irreversíveis gerados a diversas espécies de animais.

26/06/2023 09:00
2 anos atrás

Definição da posse do novo ministro é um dos temas do “Supremo na Semana”

O episódio#79 fica disponível neste sábado (24) nos principais agregadores de podcast e no YouTube

24/06/2023 10:35
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