14 anos atrás

Diálogo Judicial Brasil-Estados Unidos – 2011 começa com debate sobre excesso de recursos

A busca de mecanismos para diminuir o excesso de recursos e facilitar o fluxo de processos foram a tônica principal das discussões no primeiro dia do Dialogo Judicial Brasil-Estados Unidos – 2011 ( 2011 – US-Brazil Judicial Dialogue).

13/05/2011 11:20
14 anos atrás

STF facilita pesquisa sobre Repercussão Geral

12/05/2011 19:30
14 anos atrás

Plenário nega recurso de réus do mensalão

Ministros indeferem recurso de três acusados na ação penal do mensalão contra decisão que negou o acesso aos autos do Inquérito 2474, em tramitação na Corte, e também o pedido de informações sobre como atuavam outras instituições financeiras na época dos fatos investigados na ação penal.

12/05/2011 18:10
14 anos atrás

Ação questiona responsabilidade por dívidas de diretórios partidários

Ação Declaratória de Constitucionalidade ajuizada por partidos discute a quem cabe arcar com dívidas contraídas pelo diretório municipal ou estadual de um partido político. A ADC afirma que a questão vem sendo tratada de forma divergente.

12/05/2011 17:30
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