14 anos atrás
Supremo conclui nesta sexta julgamento sobre rateio do horário eleitoral
O Supremo Tribunal Federal (STF) conclui nesta sexta-feira (29), com o voto da ministra Cármen Lúcia, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADI) 4430 e 4795, sobre o rateio do tempo de propaganda eleitoral entre partidos políticos.
28/06/2012 21:30
14 anos atrás
Rádio Justiça destaca leilão da Varig pelo programa Espaço Livre Aeroportos
28/06/2012 19:55
14 anos atrás
Direto do Plenário: maioria acompanha relator em julgamento sobre tempo de propaganda eleitoral
Sete ministros do STF defendem que, para efeito do cálculo da divisão do tempo de propaganda, os novos partidos poderão contar com a representação dos deputados federais que sejam considerados fundadores da nova legenda.
28/06/2012 18:40
14 anos atrás
Relator reconhece direito de novos partidos participarem do rateio do tempo de propaganda eleitoral
28/06/2012 18:20
14 anos atrás
Direto do Plenário: prossegue julgamento sobre tempo de propaganda eleitoral entre partidos
Até o momento, cinco ministros do Supremo Tribunal Federal se posicionaram por uma divisão mais ampla do tempo de propaganda eleitoral gratuita entre os partidos políticos.
28/06/2012 18:00
