
14 anos atrás
Presidente do STF e do CNJ inaugura Centro Judiciário no Complexo do Alemão (RJ)
Durante a inauguração do Centro Judiciário do Complexo do Alemão e da Penha (RJ), o ministro Cezar Peluso, presidente do STF e CNJ, informou que o serviço será modelo para outras unidades que deverão ser instaladas em comunidades pacificadas.
22/07/2011 15:50
14 anos atrás
Estado pede suspensão de pagamento de salário para servidora reenquadrada
22/07/2011 12:00
14 anos atrás
Rádio Justiça: prisão domiciliar e importância de políticas públicas são destaques da programação
21/07/2011 18:50


14 anos atrás
Redução de gratificação especial não viola princípio da irredutibilidade de vencimentos
O Plenário Virtual do STF reafirmou jurisprudência no sentido de que é possível a redução de
valor de gratificação para os servidores que ingressaram, ou reingressaram no quadro, após a Lei 10.916/97, dispõe sobre a Gratificação Especial de Retorno à Atividade.
21/07/2011 15:55

