14 anos atrás
Liminar suspende condenação de verbas trabalhistas por empresa terceirizada
13/06/2011 09:30
14 anos atrás
Desmembramento de município baiano é questionado no STF
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4621), com pedido de medida cautelar, para questionar a validade de dispositivo da Lei 7993/2002, da Bahia, referente aos limites geográficos do Município de Barra do Mendes.
13/06/2011 08:59
14 anos atrás
CNI questiona lei paulista que dispõe sobre a rotulagem de produtos transgênicos
10/06/2011 19:55
14 anos atrás
Rádio Justiça: caso ‘mensalão mineiro’, contrato pré-nupcial, e remédios constitucionais entre os destaques da programação
10/06/2011 19:50
14 anos atrás
Rádio Justiça: anulação de casamento é o tema da radionovela “Casaminto”
10/06/2011 17:10