14 anos atrás
Condenado por tráfico internacional de menores tem HC negado
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou Habeas Corpus (HC 104767) para Joilson Santana, condenado na Bahia pelos crimes de tráfico internacional de menor para fins de exploração sexual e quadrilha ou bando.
14/06/2011 16:35
14 anos atrás
Rádio Justiça: posse dos novos ministros do STJ e segredo de Justiça entre os destaques
13/06/2011 20:30
14 anos atrás
HC visa impedir prisão de condenado por não repassar contribuição previdenciária
13/06/2011 20:05
14 anos atrás
Acusado de crimes na região do ABC paulista pede liberdade no Supremo
13/06/2011 19:55
14 anos atrás
Mantido afastamento de magistrado para assumir presidência de associação de classe
13/06/2011 16:10
14 anos atrás
Ação contra mensagem em publicidade de carro será analisada em definitivo
O ministro Dias Toffoli determinou o julgamento definitivo, sem prévia análise liminar, da ADI 4613, ajuizada pela CNI contra a obrigatoriedade de inserção de mensagens educativas sobre trânsito na publicidade de produtos da indústria automobilística.
13/06/2011 10:00
