STF abre inscrições para escolha de conselheiros do CNJ
As vagas são destinadas a representantes da Justiça estadual de primeiro e segundo grau.
Cristiano Zanin toma posse hoje (3) como ministro do STF
A sessão solene do Plenário está marcada para as 16h. Estão confirmadas as presenças do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira.
Ministro Alexandre de Moraes propõe critério para diferenciar usuários de traficantes de maconha
Segundo ele, flagrantes são tratados de forma diferente dependendo de etnia, renda ou local da prisão.
Ministro Luís Roberto Barroso recebe Frei Davi e advogados da Educafro
Na pauta do encontro, a atuação do Judiciário brasileiro na conquista dos direitos da população negra.
STF anula provas utilizadas em ações penais contra Sérgio Cabral e Gilberto Kassab
O ministro Dias Toffoli lembrou que as provas baseadas em sistemas da Odebrecht já foram consideradas nulas pelo STF.
PGR questiona normas de pagamento de anuidade de profissionais de enfermagem
O objeto é a exigência de quitação de tributos no Conselho Regional para inscrição e carteira profissional.
STF atende a pedido da PF e autoriza busca e apreensão contra deputada federal Carla Zambelli
A apuração é sobre suposta contratação de hacker para invadir sistemas eletrônicos do Poder Judiciário.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quarta-feira (2)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF assegura a José Rainha direito ao silêncio em depoimento na CPI do MST
Ministro Luiz Fux ressaltou que, na condição de testemunha, o convocado continua obrigado a responder às perguntas que não sejam autoincriminatórias.
