STF rejeita recursos em caso de deputados tornados réus por pedir propina para emendas ao Orçamento
Em março, 1ª Turma recebeu denúncia da PGR contra um grupo de envolvidos
STF divulga cartilha da OAB-SP sobre golpe do falso advogado
Material traz dicas de prevenção e orientações para vítimas
Rádio Justiça: debate aborda aspectos jurídicos do uso da biometria facial
E ainda: reportagem especial discute o crime de maus-tratos aos animais
STF nega recursos e mantém condenações de réus da Boate Kiss
Decisão da 2ª Turma foi unânime
STF mantém decisão que impede que Guarda Civil de São Paulo use nome de “Polícia Municipal”
Segundo ministro Flávio Dino, nomenclatura é definida pela Constituição Federal e deve ser respeitada pelos municípios
Feriado da Semana Santa suspende prazos processuais no STF
Também não haverá expediente no feriado de 21 de abril
STF suspende processos em todo o país sobre licitude de contratos de prestação de serviços
Ministro Gilmar Mendes determinou a medida após o Plenário reconhecer, por maioria, repercussão geral sobre a chamada “pejotização”
Rádio Justiça: confira debate sobre cirurgias de redesignação sexual por planos de saúde
E ainda: programa Revista Justiça traz discussão sobre o uso indevido da Lei Maria da Penha
Podcast Supremo na Semana destaca revisão da vida toda e ação sobre planos de saúde
Debate sobre democracia e redes sociais marca segundo dia do STF na Escola em Passos (MG)
Mais três colégios do município mineiro foram contemplados com a ação, que aproxima o Judiciário das demandas apresentadas pela juventude
