Presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, se manifesta sobre reportagem

Decisão unânime reafirma que apenas a União pode definir normas gerais sobre a carreira do Ministério Público

Ministro Luís Roberto Barroso cumpriu agenda de trabalho em Tóquio, Quioto e Osaka entre 13 e 18 de abril

Ministro Edson Fachin falou sobre sistema de precedentes e função judiciária no Brasil

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, o respeito ao princípio da reciprocidade é um requisito fundamental para o exame do pedido

Para Tribunal, trechos de duas leis do município mineiro violam competência exclusiva da União

Decano do STF reforçou que gabinete permanece aberto ao diálogo

E ainda: programa Justiça na Tarde aborda a última decisão do STF sobre a “revisão da vida toda”

Decisão foi por maioria. Corte validou outros pontos da norma estadual

Essas receitas decorrem de contratos ou convênios firmados pelos Tribunais, e seus recursos são vinculados a finalidades específicas