13 anos atrás
Negado HC que pretendia anular processo baseado em investigação do MP
04/10/2011 16:00
13 anos atrás
Nulidade de escutas telefônicas em investigação de crime financeiro é rejeitada pela 1ª Turma
04/10/2011 15:50
13 anos atrás
1ª Turma nega pedido de trancamento da ação penal de acusado de radiofrequência clandestina
04/10/2011 15:45
13 anos atrás
Ministro assegura direito de servidores públicos solicitarem aposentadoria especial
Decisão em Mandado de Injunção garante a associados do Sindicato dos Odontologistas do Estado de MG e que ocupam cargos públicos no município de Imbuí (MG) o direito de requerer aposentadoria especial perante a autoridade administrativa competente.
04/10/2011 14:30
13 anos atrás
Rádio Justiça destaca audiência pública do TST sobre terceirização de mão de obra
03/10/2011 20:05
13 anos atrás
Ministro julga ações envolvendo conflito de atribuições entre MPF e MPs estaduais
03/10/2011 20:00
13 anos atrás
Arquivada ação da OAB-GO que questionava horário de expediente forense
03/10/2011 19:40
13 anos atrás
Mantida prisão provisória de vereador suspeito de participação em milícia do RJ
03/10/2011 18:45