O ministro Celso de Mello deu entrada ontem (12), às 21h, em hospital de Brasília em função de uma forte gripe.

Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (13), no STF, a partir das 14h. A TV Justiça e a Rádio Justiça transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet.

Por decisão do STF, o desembargador Orlando Heemann Júnior poderá assumir o cargo de corregedor-geral da Justiça do Rio Grande do Sul, cargo diretivo no âmbito do TJ-RS para o qual foi eleito em dezembro do ano passado.