13 anos atrás
Conamp recorre ao STF para garantir gratificação a procuradores de justiça do RS
07/10/2011 18:25
13 anos atrás
Defesa de acusado de matar dois adolescentes pede revogação de prisão
07/10/2011 18:20
13 anos atrás
Lei do Telemarketing é o tema da radionovela “Do outro lado da linha”
07/10/2011 16:50
13 anos atrás
Autodefesa não protege apresentação de falsa identidade
A apresentação de identidade falsa perante autoridade policial com o objetivo de ocultar maus antecedentes é crime previsto no Código Penal (artigo 307) e a conduta não está protegida pelo princípio constitucional da autodefesa.
07/10/2011 16:00
13 anos atrás
Ministro Celso de Mello extingue ação do PRB sobre liderança partidária
07/10/2011 15:10
13 anos atrás
Extinta ADI que questionava funções de técnico tributário em Rondônia
07/10/2011 15:00
13 anos atrás
Livro organizado pelo ministro Lewandowski será lançado na segunda (10), em SP
07/10/2011 13:00
