13 anos atrás
Negado seguimento a HC de advogado acusado de tráfico de drogas em Campinas
21/10/2011 17:55
13 anos atrás
Inquérito contra Jaqueline Roriz por falsidade ideológica é convertido em ação penal
21/10/2011 17:30
13 anos atrás
Restituição de ICMS por estado que concede incentivo fiscal é tema de repercussão geral
Recurso sobre a concessão de crédito de ICMS nos casos em que a operação inicialmente tributada seja feita em estado que concede incentivo fiscal será analisado pelo Plenário do STF.
21/10/2011 16:30
13 anos atrás
Pedido de vista suspende julgamento sobre competência do RS para desapropriar imóvel
20/10/2011 21:35
13 anos atrás
Rádio Justiça destaca decisão do STF que suspendeu reajuste de IPI sobre automóveis
20/10/2011 20:45
13 anos atrás
Julgadas improcedentes reclamações que alegavam descumprimento da Súmula Vinculante 14
20/10/2011 20:40
