14 anos atrás
2ª Turma: desacato contra militar exercendo policiamento ostensivo é crime civil
05/02/2013 19:05
14 anos atrás
2ª Turma anula julgamento do STJ que considerou documento juntado após conversão de agravo
05/02/2013 18:44
14 anos atrás
1ª Turma inicia julgamentos em 2013 sob presidência do ministro Luiz Fux
05/02/2013 17:15
14 anos atrás
Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quarta (6)
Confira o resumo dos julgamentos previstos para a primeira sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal em 2013.
05/02/2013 16:00
14 anos atrás
Ministro Joaquim Barbosa destaca reforma dos Códigos Penal e de Processo Civil
Discurso na abertura do Ano Legislativo destacou a importância da aprovação das reformas dos Códigos Penal e de Processo Civil “sem os quais torna-se extremamente difícil a prestação jurisdicional em nosso País”.
04/02/2013 19:30
14 anos atrás
Rádio Justiça destaca o projeto “Eu Tenho Pai” da justiça do Piauí que incentiva o reconhecimento de paternidade
04/02/2013 17:20
