Direto do Plenário: STF retoma análise de resolução do CNJ
Após o intervalo na sessão, os ministros do STF voltaram a analisar a Resolução 135/2011, do CNJ. No momento, o relator da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4638, ministro Marco Aurélio, analisa o artigo 10 da resolução.
Direto do Plenário: mais dois artigos da resolução do CNJ são mantidos
O presidente do STF, ministro Cezar Peluso, suspendeu, por vinte minutos, a sessão Plenária da Corte que analisa a medida cautelar na ADI 4638. Os ministros acabaram de analisar os artigos 8º e 9º, parágrafos 2º e 3º, da Resolução 135/2011, do CNJ, mantendo a vigência dos dispositivos.
Direto do Plenário: STF mantém vigência de mais dois artigos de resolução do CNJ
O Plenário do STF acaba de manter a vigência, até o julgamento final da ADI 4638, dos artigos 4º e 20 da Resolução 135/2011 CNJ. Os ministros confirmaram a decisão do relator, ministro Marco Aurélio que, nesse ponto, indeferiu o pedido de medida cautelar.
Direto do Plenário: STF retoma julgamento de ADI sobre poderes do CNJ
O Plenário do STF retomou, há pouco, o julgamento da liminar sobre os poderes do CNJ, na ADI 4638. O julgamento foi iniciado ontem, quando os ministros mantiveram a vigência do artigo 2º e artigo 3º, inciso V, da Resolução 135 do CNJ e a suspensão do parágrafo 1º do artigo 3º da norma.
Pauta de julgamentos da sessão plenária desta quinta
Confira, abaixo, o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (02), no STF, a partir das 14h. Informamos que a pauta está sujeita a mudança sem aviso prévio.
A TV Justiça (canal 53-UHF, em Brasília; SKY, canal 117) e a Rádio Justiça (104.7 FM, em Brasília) transmitem os julgamentos ao vivo, inclusive pela internet (veja como sintonizar a TV Justiça nos estados). Horário: a partir das 14h. O sinal da TV Justiça está liberado para as emissoras de TV interessadas.
Suspensa análise de liminar em ADI sobre poderes do CNJ
O julgamento do referendo à liminar sobre os poderes do CNJ foi suspenso pelo Plenário do STF, que deve retornar ao tema nesta quinta-feira. Até o momento, os ministros mantiveram a vigência do artigo 2º e artigo 3º, inciso V, da Resolução 135 do CNJ e referendaram a suspensão do parágrafo 1º do artigo 3º da norma.
Direto do Plenário: Suspensa análise de liminar em ADI sobre poderes do CNJ
Ao votar os dispositivos da Resolução 135 do CNJ para decidir se referenda ou não a liminar concedida pelo relator, até o momento STF manteve a validade dos artigos 2º e 3º, inciso V, e suspendeu o artigo 3º, parágrafo 1º. Votação deve prosseguir nesta quinta-feira.
