13 anos atrás
Pedido de vista adia decisão sobre HC que discute flexibilização de jurisprudência da 1ª Turma
24/05/2013 17:25
13 anos atrás
Suspensa decisão que envolve exploração da Mina do Pico, em Itabirito (MG)
24/05/2013 16:30
13 anos atrás
Ministro Gilmar Mendes abre audiência pública sobre regime prisional nesta segunda-feira (27)
A audiência, transmitida ao vivo pela TV Justiça e pela Rádio Justiça, será realizada na sala de sessões da Segunda Turma do STF, nesta segunda e terça-feiras, a partir das 9h.
24/05/2013 16:00
13 anos atrás
Arquivado HC que pedia a revogação de prisão de suspeito de homicídio em Uberaba (MG)
24/05/2013 15:00
13 anos atrás
Adiada análise de recurso sobre possibilidade de relator declarar inconstitucionalidade de lei estadual ou distrital
23/05/2013 19:45
13 anos atrás
Pedido de vista suspende análise de caso sobre conflito de atribuição entre MP federal e estadual
23/05/2013 19:15
