STF confirma que presença de advogados em centros de conciliação é facultativa
Para o STF, a regra do CNJ relativa aos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) está dentro da sua competência.
Revista Suprema recebe artigos até quinta-feira (31)
Chamada de artigos do edital STF/SAE 002/2023 tem o propósito de fomentar o debate em cinco campos temáticos.
Presidente do STF e do CNJ lamenta a morte do ex-senador Francisco Dornelles
Seminário promovido pelo STF em parceria com universidades públicas discute desinformação e defesa da democracia
Evento a ser realizado nos dias 14 e 15 de setembro reúne ministros, professores nacionais e internacionais e representantes da sociedade civil.
Confira a pauta de julgamentos do STF para esta quinta-feira (24)
A sessão tem transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube.
STF considera obrigatória implementação do juiz das garantias
Tribunal fixou prazo de 12 meses, prorrogáveis por mais 12, para que os estados, o Distrito Federal e a União definam o formato em suas respectivas esferas.
STF valida prorrogação antecipada de contratos de concessão de transporte público em SP
Prevaleceu o voto do ministro Gilmar Mendes, para quem a prorrogação ocorreu dentro dos limites constitucionais e garantiu vantagem para a administração pública.
STF celebra acordo para racionalizar trâmite de processos
Representantes da AGU, da PGFN e da Procuradoria-Geral Federal assinaram o acordo.
