13 anos atrás
Quilombolas: Relator vota pela inconstitucionalidade do Decreto 4.887/03
Após o voto do relator, pedido de vista da ministra Rosa Weber suspende julgamento, pelo Plenário do STF, da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 3239, ajuizada pelo DEM contra o Decreto 4.887/2003.
18/04/2012 19:50
13 anos atrás
Decreto questionado na ADI dos quilombolas é defendido por interessados na tribuna do STF
18/04/2012 19:10
13 anos atrás
Balanço de gestão: Experiência de 40 anos na magistratura permitiu a Peluso propor “PEC dos Recursos”
18/04/2012 18:47
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Balanço de gestão: Principais julgamentos sob a presidência do ministro Peluso
18/04/2012 18:46
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Balanço de gestão: Ministro Peluso priorizou julgamentos de grande expectativa da sociedade
18/04/2012 18:45
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Balanço de gestão: Ministro Peluso representou o Judiciário em importantes eventos
18/04/2012 18:44
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AGU defende a constitucionalidade de decreto que regulamentou ocupação de áreas de quilombos
18/04/2012 18:05
13 anos atrás
DEM afirma que decreto de terras quilombolas distorce texto constitucional
18/04/2012 18:00
