Relator conclui voto sobre distribuição do tempo de propaganda eleitoral
Ministro Dias Toffoli considera que, para efeito do cálculo da divisão do tempo de propaganda, os novos partidos poderão contar com a representação dos deputados federais que sejam considerados fundadores da nova legenda.
Direto do Plenário: Retomado julgamento sobre distribuição do tempo de propaganda eleitoral
O Plenário do STF retomou o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade 4430 e 4795, sobre tempo de propaganda eleitoral gratuita. O relator das ações, ministro Dias Toffoli, prossegue na leitura de seu voto.
Agenda do presidente do STF, ministro Ayres Britto, para esta quinta-feira (28)
Plenário retoma nesta quinta julgamento sobre rateio de tempo para propaganda eleitoral
Foi suspenso no STF o julgamento das ADIs 4430 e 4795, que tratam da divisão do tempo do horário eleitoral gratuito no rádio e na TV entre os partidos políticos. A análise da matéria será retomada nesta quinta-feira.
Galeria de Presidentes do STF recebe retrato do ministro Cezar Peluso
Voto do ministro Dias Toffoli sobre possibilidade de pena por tráfico ser iniciada em regime semiaberto
Defesa de Carlos Cachoeira impetra HC contra liminar que suspendeu efeitos de ordem de soltura
Pedido de vista suspende julgamento sobre poder de investigação do MP
Um pedido de vista do ministro Luiz Fux suspendeu nesta quarta-feira (27) a análise, pelo Plenário do STF, da possibilidade ou não de o Ministério Público (MP) realizar investigações.
