13 anos atrás
Decisão que considerou válido desconto em aposentadorias no PR é suspensa
18/09/2013 18:10
13 anos atrás
Leia a íntegra do voto do ministro Celso de Mello sobre o cabimento dos embargos infringentes
18/09/2013 17:40
13 anos atrás
Arquivado HC de paraguaio acusado de caça ilegal de animais silvestres
18/09/2013 17:00
13 anos atrás
Direto do Plenário: por maioria de votos, ministros consideram cabíveis embargos infringentes
Por seis votos a cinco, Plenário do STF decidiu que são cabíveis embargos infringentes contra decisão majoritária do Pleno da Corte em ação penal originária de sua competência.
18/09/2013 16:49
13 anos atrás
Direto do Plenário: decano vota sobre admissibilidade de embargos infringentes
O decano do STF, ministro Celso de Mello, profere, na sessão desta quarta-feira (18), seu voto sobre a admissibilidade de embargos infringentes contra decisão majoritária do Pleno da Corte em ação penal originária de sua competência.
18/09/2013 14:45
13 anos atrás
Liminar suspende artigos de resolução da Anvisa que proíbem aditivos em cigarros
A ministra Rosa Weber deferiu liminar para suspender dispositivos de norma da Anvisa que proíbe a comercialização de cigarros que contêm aroma e sabor. A decisão foi proferida na ADI 4874, ajuizada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI).
17/09/2013 21:00
13 anos atrás
2ª Turma determina novo cálculo da pena de condenado por latrocínio em supermercado
17/09/2013 20:40
13 anos atrás
1ª Turma defere pedido de extradição de húngaro acusado de apropriação indébita e estelionato
17/09/2013 18:50
