Presidente do STF nega liminar a Sindicato dos Metalúrgicos para suspender execução judicial
O STF negou pedido de liminar na Ação Cautelar (AC) 3193 na qual o Sindicato dos Metalúrgicos de São José dos Campos (SP) pretende suspender execução judicial de valor penhorado em suas receitas. A decisão é do presidente da Corte, ministro Ayres Britto.
PF pode reforçar segurança durante julgamento da AP 470
Com a finalidade de auxiliar a logística do julgamento da Ação Penal (AP) nº 470, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ayres Britto, estuda a possibilidade de utilizar a Polícia Federal para reforçar a segurança nas imediações do Tribunal.
Custas no STF passarão a ser recolhidas por meio de GRU – Ficha de Compensação em 90 dias
Professora pede andamento de ação para SC cumprir o piso salarial da categoria
União quer anular decisão que suspendeu divulgação de salários de magistrados do RJ
Rádio Justiça fala sobre os casos crescentes de homicídios entre jovens no Brasil
Concessão da inspeção veicular no MT é questionada no STF
A concessão do serviço de inspeção veicular no Estado do Mato Grosso para uma empresa privada está sendo questionada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4821 ajuizada no STF pela Confederação dos Servidores Público do Brasil (CSPB).
Acre pede para não ser inscrito em cadastros de inadimplência da União
