13 anos atrás
Estado da Paraíba questiona decisão do CNJ sobre preenchimento de cargos em comissão
16/05/2012 19:30
13 anos atrás
Acusado de homicídio no trânsito em PE pede trancamento da ação penal
16/05/2012 19:20
13 anos atrás
Audiência Pública: Lei paulista sobre amianto será debatida com a sociedade
16/05/2012 18:50
13 anos atrás
STF define marco para o fim da prerrogativa de foro para ex-ocupantes de cargos públicos
Ao analisar recurso de embargos de declaração na ADI 2797, julgada em 2005, Plenário do
STF decidiu que a supressão do direito de ex-ocupantes de cargos públicos a foro por prerrogativa de função é válida desde setembro de 2005.
16/05/2012 18:30
13 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ayres Britto, para esta quarta-feira (16)
16/05/2012 08:05
13 anos atrás
Em Moçambique, ministro Dias Toffoli fala sobre processo eleitoral brasileiro
15/05/2012 20:45
13 anos atrás
Justiça comum é competente para julgar suposto crime praticado por militar em entidade civil
15/05/2012 20:35
13 anos atrás
Presidente do STF e senadores discutem proposta de súmula vinculante sobre guerra fiscal
15/05/2012 20:25
