13 anos atrás
Julgada prejudicada ADI ajuizada pelo PSDB contra crédito extraordinário
01/06/2012 15:10
13 anos atrás
ADI contra crédito extraordinário para cinco Ministérios é julgada prejudicada
01/06/2012 14:40
13 anos atrás
Limites da autonomia universitária em face do Código de Defesa do Consumidor é tema de repercussão geral
Recurso a ser julgado pelo STF discute se a autonomia universitária das instituições privadas que prestam serviços educacionais encontra limites no Código de Defesa do Consumidor (CDC).
01/06/2012 14:20
13 anos atrás
Agenda do presidente do STF, ministro Ayres Britto, para esta sexta-feira (1º)
01/06/2012 07:44