Não compete ao TCU controlar atos do CNJ e do CJF, decide ministro
Conforme decisão do ministro Dias Toffoli, isso é competência do Supremo Tribunal Federal.
Homenagem do Ministro Marco Aurélio à Ministra Rosa Weber: Ser juiz e não estar juiz
Saiba como ficará o funcionamento do STF durante o recesso
Parte do Tribunal funcionará em regime de plantão para recebimento de demandas urgentes.
STF e Associação dos Magistrados do Brasil assinam acordo para ampliação do museu do Supremo
Além de ser ampliado, o Museu Ministro Sepúlveda Pertence terá uma entrada diretamente na Praça dos Três Poderes.
Saiba como ficará o funcionamento do STF durante o recesso
Parte do Tribunal funcionará em regime de plantão para recebimento de demandas urgentes.
Em balanço, presidente do STF reforça valorização de decisões colegiadas em 2023
Ao encerrar o Ano Judiciário, o ministro Luís Roberto Barroso afirmou que a Corte está desenvolvendo uma cultura de voto deliberativo, por meio do diálogo.
Por questões processuais, STF rejeita ação contra aumento salarial do governador de MG
Segundo o ministro Cristiano Zanin, a confederação que ajuizou a ação não comprovou a relação entre a lei questionada e seus objetivos institucionais.
STF confirma validade de norma do TSE voltada ao combate à desinformação durante processo eleitoral
Por maioria de votos, o colegiado manteve resolução que prevê a retirada imediata de conteúdo inverídico ou fora de contexto das plataformas digitais.
STF julga ser legítima a extinção de cobrança judicial de dívida de pequeno valor pela Justiça estadual
O colegiado decidiu que deve prevalecer a eficiência na Administração Pública, pois muitas vezes o valor a receber é menor do que o custo da ação de cobrança.
