Assembleia Legislativa do RS pede exclusão de fundos de investimentos do Legislativo do teto de gastos
Ação pede que assembleias legislativas tenham mesmo tratamento que o Judiciário, Ministério Público e Defensorias
STF segue com oitiva de testemunhas na ação penal que apura tentativa de golpe de Estado
Sessão desta quinta-feira (22) incluiu testemunhas indicadas pela defesa de Mauro Cid; audiências prosseguem até 2 de junho
Confira a pauta de julgamentos do STF desta quinta-feira (22)
Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF valida prova obtida em celular perdido na cena do crime
Criminoso foi identificado depois de perder o aparelho, que foi periciado pela polícia sem autorização judicial
Rádio Justiça: debate levanta aspectos jurídicos do fenômeno dos bebês reborn
E mais: reportagem destaca nova Política de Educação à Distância
Ministro Nunes Marques é reconduzido para mais um biênio como titular no TSE
Vice-presidente da Corte eleitoral integra a composição efetiva desde maio de 2023
STF mantém validade de norma do TSE sobre proibição de registro de candidato que não prestou contas
Resolução estabelece que candidato que perdeu prazo só pode obter a certidão de quitação eleitoral após o fim da legislatura
Ouvidoria do STF facilita acesso à Justiça com atendimento especializado sobre processos
Unidade esclarece dúvidas sobre andamentos processuais, procedimentos internos e serviços do Tribunal
STF recebe ministro da Controladoria-Geral da União nesta quarta-feira (21)
Reunião tratou dos episódios de fraude no INSS
STF ouve ex-comandante da Aeronáutica como testemunha em ação que apura tentativa de golpe de Estado
Nesta quarta-feira (21), apenas o tenente-brigadeiro Carlos de Almeida Baptista Júnior prestou depoimento na audiência de instrução da ação penal
