STF determina suspensão parcial de ação penal contra deputado Alexandre Ramagem
Medida se aplica apenas aos crimes que teriam ocorrido depois que o deputado federal assumiu o cargo na Câmara
STF vai decidir se aposentadoria compulsória para empregado público depende de regulamentação
Regra foi introduzida pela Reforma da Previdência de 2019
STF garante indenização a vítimas do Zika vírus mesmo se MP que criou benefício perder validade
Decisão do ministro Flávio Dino leva em conta que o prazo de vigência da medida provisória expira em 2 de junho
Entenda: STF inicia julgamento definitivo sobre planos econômicos
Análise começou nesta sexta-feira (16) em sessão virtual
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começou às 11h desta sexta-feira (16) e termina às 23h59 do dia 23/5
1º STF Moot divulga caso hipotético a ser analisado pelos participantes
Competição é voltada a estudantes de direito e simula um julgamento do Supremo
Ação questiona decreto que estabelece sanções administrativas para infrações ambientais em áreas rurais
Segundo a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil, norma permite sanções sem defesa prévia
STF tem maioria para manter regra do TSE que impede registro de candidato que não prestar contas
Resolução impede que candidato obtenha certidão de quitação eleitoral até o fim da legislatura
Análise no STF sobre papel do MPT em contratos entre sindicatos e advogados é suspensa
Presidente da Corte sugeriu que relator reúna mais informações para embasar decisão sobre acordos que envolvem honorários advocatícios em ações coletivas
STF dá mais 90 dias para conciliação em caso de dano ambiental em Bombinhas (SC)
Ministro Dias Toffoli manteve o processo suspenso durante o período
