STF lança nesta segunda-feira (11) Convenção da OIT em língua indígena
A versão em língua Kaiapó da Convenção n° 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) é uma iniciativa do STF em conjunto com a OIT e a PGR.
STF realiza a partir desta segunda-feira (11) o “Colóquio Internacional sobre Justiça Climática e Democracia”
A abertura do seminário será realizada pela presidente da Corte, ministra Rosa Weber, e contará com transmissão ao vivo pela TV Justiça e o canal oficial do STF no YouTube.
STF revoga prisão de Mauro Cid e impõe medidas cautelares ao militar
Decisão do ministro Alexandre de Moraes diz respeito às investigações sobre o ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro
“Supremo na Semana” destaca inconstitucionalidade de prazo para regularização de terras tradicionais na Bahia
O programa está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube.
STF afirma necessidade de autorização judicial para investigação de agentes com foro no TJ-PA
Ministro Alexandre de Moraes determinou a distribuição imediata a desembargador do TJ de inquéritos que tenham sido instaurados pela Polícia Judiciária e pelo Ministério Público.
STF declara constitucional lei do TO que altera critérios de progressão na Polícia Civil
Para a Corte, a lei não violou o princípio da isonomia nem reduziu remuneração.
Supremo mantém decisão do STJ em caso de desembargador catarinense
Ministro André Mendonça negou liminar contra ato de relator no STJ, que permitiu a visita de magistrado a mulher que morava em sua casa, resgatada de suposta situação análoga à escravidão.
STF invalida auxílio para aperfeiçoamento profissional de procuradores do Amapá
Para o relator, ministro Edson Fachin, não se trata de verba indenizatória, mas remuneratória.
Lei do RN que obrigava planos de saúde a cobrir exames pedidos por nutricionistas é inconstitucional
Segundo o STF, cabe apenas à União legislar sobre o tema.
