13 anos atrás
Banco de horas instituído no Ministério Público do Ceará é questionado
31/01/2014 17:20
13 anos atrás
Suspensa retenção de ICMS de município por escritório de advocacia
O presidente em exercício do STF suspendeu decisões do TJ-AL que autorizaram a transferência e retenção do ICMS da prefeitura de Pilar (AL) num total de quase R$ 7 milhões, a título de retenção de honorários advocatícios.
31/01/2014 10:31
13 anos atrás
Suspensa lei da PB que permitia a comissionados exercer funções de procurador
30/01/2014 18:30
13 anos atrás
Acessibilidade de cegos ao PJe é tema de audiência com o ministro Ricardo Lewandowski
Presidente em exercício do STF recebeu a advogada Deborah Prates, cega há sete anos, que apresentou ao ministro as dificuldades por que passam os advogados com deficiência visual na utilização do Processo Judicial Eletrônico.
30/01/2014 18:05
13 anos atrás
Proprietário rural recorre ao STF contra demarcação da Terra Indígena Sombrerito
30/01/2014 17:40
13 anos atrás
Inscrição de Ilhéus em cadastros de inadimplentes da União é suspensa
30/01/2014 16:35
13 anos atrás
Advogado transferido para unidade prisional sem sala de Estado Maior pede prisão domiciliar
30/01/2014 16:15
13 anos atrás
Liminar suspende lei de Santa Catarina sobre formação de condutores de veículos
Os dispositivos legais suspensos autorizam o Poder Executivo a delegar, como serviço público na área de trânsito, a formação de condutores de veículos.
30/01/2014 12:30
